Parlamentares e médicos defendem reajuste anual de bolsas de residência

Comissão externa do coronavírus

15 de julho de 2020

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A valorização e o fortalecimento da residência médica no Brasil foram alguns dos principais pontos da videoconferência que discutiu, nesta terça-feira (14), a situação do setor durante a pandemia de Covid-19. Atualmente são mais de 41 mil vagas ocupadas por residentes em todo o País, financiadas pelos governos federal, estaduais e municipais e pelo setor privado. O debate foi promovido pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus.

Parlamentares e representantes de residentes defendem reajustes anuais na bolsa de residência, que desde 2016 tem valor de R$ 3.330. O presidente da comissão, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), anunciou que o colegiado fará indicação aos ministérios da Saúde e da Educação para que se inclua a previsão do aumento no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Se a gente está falando que quer valorizar a residência médica, se este é o nosso discurso desde 2019, a gente precisa efetivá-lo em 2021 com uma programação orçamentária. Senão, em 2021, a gente vai falar: ‘a gente queria muito dar aumento, mas não tem previsão orçamentária’. Então, fica um apelo para que o governo possa se unir para conseguir tomar uma medida efetiva de governo. ”

O reajuste ainda está sendo decidido entre as pastas da Educação e da Saúde, porque há ônus para estados e municípios. Foi o que explicou o diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde, do Ministério da Educação, Sergio Henrique Santos.

“Fizemos alguns cálculos, o primeiro deles com base na manutenção da bonificação. Significaria aumento de 20% na bolsa. Considerados os encargos, a bolsa estaria em R$ 4.662. Fizemos também uma simulação com um aumento de 40%, com a bolsa passando para R$ 5.595. Esses 40% foram com base em alguns comunicados e pedidos de parecer que chegaram a nós pela assessoria parlamentar do MEC, por conta de projetos de lei que tramitam na Casa. Os impactos previstos com base em 20% seriam de R$ 640 milhões ao ano”, disse Santos.

Aumento gradativo

Na avaliação do representante da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), Douglas Muniz, o ideal seria um aumento de 50%.

“As perdas advindas ao longo do tempo, para que elas fossem supridas, seriam num valor de 50%. Entretanto, conhecendo a realidade do País e querendo manter um diálogo aberto com os entes do Poder Executivo, havíamos aceitado o reajuste de 20% desde que houvesse uma garantia, em um marco legal, de que haveria anualmente um aumento gradativo que cobriria todas as perdas do passado”, disse.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Brasil também tem alguns debates estruturais a fazer sobre a residência médica.

“Penso aqui que nós temos alguns debates estruturais para fazer, de longo prazo, como por exemplo as vagas de residência médica terem relação com a epidemiologia no Brasil. Temos o legado do projeto Mais Médicos, que foi estabelecer mais residências na saúde familiar e comunitária, que eu acho uma profunda necessidade do País. Mas também que as especialidades tenham vínculo com as demandas do País. Aqui no Rio de Janeiro, sobravam pessoas querendo fazer cosmetologia, por exemplo, na dermato, e faltavam pediatras”, observou a deputada.

Bonificação

Durante a pandemia e desde abril, o Ministério da Saúde lançou mão de uma bonificação emergencial de R$ 667 para médicos residentes de instituições públicas. A previsão é que o benefício seja pago até setembro, podendo ser prorrogado, mas sem previsão na lei orçamentária.

Ao mesmo tempo, o MEC descentralizou o repasse do pagamento das residências no total de R$ 338 milhões, valor previsto até outubro.

A pandemia afetou os programas de residência médica no Brasil. Nos programas de residência em cirurgia geral, por exemplo, de 315 avaliados pelo Colégio Brasileiro de Cirurgiões, 295 tiveram suas atividades práticas cirúrgicas prejudicadas.

Futuros residentes

Agora discute-se a prorrogação ou não de editais para futuros residentes. Segundo o presidente da Comissão Estadual de Residência Médica de São Paulo, Luiz Koiti Kimura, cada caso deverá ser considerado individualmente, uma vez que há diferenças entre estados, regiões dentro do estado, instituições e programas. A obstetrícia, por exemplo, foi menos afetada. Kimura considera difícil repor seis meses de residência, mas defende que alguma carga seja reposta.

O deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. disse que também faria indicação ao Ministério da Saúde para que considere a reposição por 90 dias no caso das residências mais afetadas. Ele também não vê necessidade em adiar o programa de 2021, desde que haja previsão orçamentária.

Fonte: Agência Câmara de Notícias